Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇOS

POR FAVOR, LEIA ESSES TERMOS DO CONTRATO DE SERVIÇO COM ATENÇÃO, POIS ELE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS E RECURSOS.

Última revisão: 2021-10-08 14:04:28

 

1. VISÃO GERAL

Este Contrato de Termos de Serviço (“Contrato”) é celebrado entre o Xadrez Brasil, endereço registrado Rua Peixoto Gomide, 1186, apto 112, Brasil (“Empresa”) e você, e entra em vigor na data de seu uso deste site https://xadrezbrasil.com.br (“Site”) ou a data de aceitação eletrônica.

Este Acordo estabelece os termos e condições gerais de uso do https://xadrezbrasil.com.br, bem como dos produtos e / ou serviços adquiridos ou acessados por meio deste Site (os “Serviços”). Quer você esteja simplesmente navegando ou usando este Site ou adquirindo Serviços, seu uso deste Site e sua aceitação eletrônica deste Acordo significam que você leu, entendeu, reconhece e concorda em ficar vinculado por este Acordo nosso
Política de Privacidade. Os termos “nós”, “nos” ou “nosso” referem-se à Empresa. Os termos “você”, “seu”, “Usuário” ou “cliente” referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceita este Acordo, usa nosso Site, tem acesso ou usa os Serviços. Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros.

A Empresa pode, a seu critério exclusivo e absoluto, alterar ou modificar este Acordo, e quaisquer políticas ou acordos aqui incorporados, a qualquer momento, e tais mudanças ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Site. Seu uso deste Site ou dos Serviços após tais mudanças ou modificações terem sido feitas constituirá sua aceitação deste Acordo conforme a última revisão.

SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTE CONTRATO DA ÚLTIMA REVISÃO, NÃO USE (NEM CONTINUE A USAR) ESTE SITE OU OS SERVIÇOS.

 

2. ELEGIBILIDADE

Este Site e os Serviços estão disponíveis apenas para Usuários que podem firmar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a legislação aplicável. Ao usar este Site ou os Serviços, você declara e garante que tem (i) pelo menos dezoito (18) anos de idade, (ii) é reconhecido como capaz de firmar contratos juridicamente vinculativos nos termos da lei aplicável, e (iii) é não uma pessoa impedida de comprar ou receber os Serviços encontrados de acordo com as leis do Brasil ou outra jurisdição aplicável.

Se você estiver celebrando este Contrato em nome de uma empresa ou qualquer entidade corporativa, você declara e garante que tem autoridade legal para vincular tal entidade corporativa aos termos e condições contidos neste Contrato, caso em que os termos “você” , “seu”, “Usuário” ou “cliente” refere-se a tal entidade corporativa. Se, após sua aceitação eletrônica deste Acordo, a Empresa descobrir que você não tem autoridade legal para vincular tal entidade corporativa, você será pessoalmente responsável pelas obrigações contidas neste Acordo.

 

3. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

Ao usar este Site, você reconhece e concorda que:

O uso deste Site, incluindo qualquer conteúdo que você enviar, obedecerá a este Contrato e a todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

 

Você não usará este Site de maneira que:

É ilegal ou promove ou incentiva atividades ilegais;

Promova, incentive ou se envolva em pornografia infantil ou exploração de crianças; Promova, incentive ou se envolva em terrorismo, violência contra pessoas, animais ou propriedade; Promova, incentive ou se envolva em qualquer spam ou outro e-mail em massa não solicitado, ou hacking ou cracking de computador ou rede;

Violar os direitos de propriedade intelectual de outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade;

Violar os direitos de privacidade ou publicidade de outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade, ou violar qualquer dever de confidencialidade que você deve a outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade;

Interfere no funcionamento deste Site;

Contém ou instala quaisquer vírus, worms, bugs, cavalos de Tróia, mineradores de criptomoeda ou outro código, arquivos ou programas projetados para, ou capazes de, usar muitos recursos, interromper, danificar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.

Você não vai:

copiar ou distribuir em qualquer meio qualquer parte deste Site, exceto onde expressamente autorizado pela Empresa, copiar ou duplicar este contrato de Termos de Serviços, que foi criado com a ajuda do TermsHub.io e do Gerador de Termos e Condições,

modificar ou alterar qualquer parte deste Site ou qualquer uma de suas tecnologias relacionadas,

acessar o Conteúdo da Empresa (conforme definido abaixo) ou o Conteúdo do Usuário por meio de qualquer tecnologia ou meio que não seja o próprio Site.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Além das regras gerais acima, as disposições desta Seção se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo da Empresa publicado no Site. Conteúdo de empresas neste site, incluindo, sem limitação, o texto, software, scripts, código-fonte, API, gráficos, fotos, sons, música, vídeos e recursos interativos e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos (“Conteúdo de empresas”), são de propriedade ou licenciados do Xadrez Brasil perpetuamente e estão sujeitos a direitos autorais, marca registrada e / ou proteção de patente.

O Conteúdo da Empresa é fornecido a você “como está”, “conforme disponível” e “com todas as falhas” para sua informação e uso pessoal e não comercial apenas e não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer fins, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Nenhum direito ou licença sob qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou outro direito de propriedade ou licença é concedido por este Acordo.

 

5. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

Este Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa. A empresa não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, termos e condições, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. Além disso, a Empresa não censura ou edita o conteúdo de nenhum site de terceiros. Ao usar este Site, você expressamente isenta a Empresa de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site de terceiros. Consequentemente, a Empresa encoraja você a estar ciente ao sair deste Site e a revisar os termos e condições, políticas de privacidade e outros documentos que regem os outros sites que você pode visitar.

 

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE SEU USO DESTE SITE SERÁ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE ESTE SITE É FORNECIDO “COMO ESTÁ”, “COMO DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”. A EMPRESA, SEUS DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS, ESTATUTÁRIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER

GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TITULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA, SEUS DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO FAZEM REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS SOBRE (I) A PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) A EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE INTERLIGAÇÃO PUBLICIDADE OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, E / OU (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU QUALQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE HYPERLINKS, PUBLICIDADE DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, E A EMPRESA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIDADE PELO MESMO.

ALÉM DISSO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA ESPECIFICAMENTE QUE NENHUMA INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA EMPRESA, SEUS DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (I) CONSTITUIRÃO ACONSELHAMENTO JURÍDICO OU FINANCEIRO (II) UMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO A ESTE SITE OU OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, E OS USUÁRIOS NÃO DEVEM CONFIAR EM TAIS INFORMAÇÕES OU CONSELHOS.

A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTERIOR DE REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS SE APLICARÁ NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI e sobreviverá a qualquer rescisão ou expiração deste Acordo ou seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

 

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUM CASO, A EMPRESA, SEUS DIRETORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES E TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TERCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU CONSEQUENTE, INCLUINDO QUAISQUER DANOS QUE POSSAM RESULTAR DE (I) NA EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DESTE SITE, (II) EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES LIGADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PROPAGANDA DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, (III) OS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE OU QUAISQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE HYPERLINKS, PUBLICIDADE DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE,

(IV) LESÕES PESSOAIS OU DANOS DE PROPRIEDADE DE QUALQUER NATUREZA, (V) CONDUTA DE TERCEIROS DE QUALQUER NATUREZA, (VI) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OU DESTE SITE OU DE QUAISQUER SITES VINCULADOS (ATRAVÉS DE HYPERLINKS OU BANNERLINKS CASO CONTRÁRIO)

PARA ESTE SITE, (VII) QUAISQUER VÍRUS, WORMS, BUGS, CAVALOS DE TROJAN OU ASSIM QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU DESTE SITE OU QUALQUER SITES LINKADOS (ATRAVÉS DE HIPERLINKS, PUBLICIDADE DE BANNER OU DE OUTRA FORMA) A ESTE SITE, ( VIII) QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU CONTEÚDO QUE SEJA DIFAMATÓRIO, HARASSING, ABUSIVO, PREJUDICIAL PARA MENORES OU QUALQUER CLASSE PROTEGIDA, PORNOGRÁFICO, “AVALIADO POR X”, OBSCENO OU DE OUTRA FORMA OBJETIVO, E / OU (IX) QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DESTE SITE OU DOS SERVIÇOS ENCONTRADOS NESTE SITE, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, TORNO,OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA OU EQUITATIVA, E SEJA A EMPRESA SEJA AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

ALÉM DISSO, Você RECONHECE ESPECIFICAMENTE E concorda que qualquer causa de ação decorrente ou relacionada a este Site ou aos Serviços encontrados neste Site deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a causa de ação acumular, caso contrário, tal causa de ação deverá ser barrado permanentemente.

A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA APLICÁVEL AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI E sobreviverá a qualquer rescisão ou expiração deste Acordo ou seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

 

8. INDENIZAÇÃO

Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Empresa e seus diretores, diretores, funcionários, agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, custos, despesas, perdas, responsabilidades e danos de todo tipo e natureza (incluindo, sem limitação , honorários advocatícios razoáveis) impostos ou incorridos pela Empresa, direta ou indiretamente, decorrentes de (i) seu uso e acesso a este Site; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Acordo ou das políticas ou acordos aqui incorporados; e / ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. As obrigações de indenização sob esta seção sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Acordo ou seu uso deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.

 

9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Se você estiver visitando este Site de um país diferente daquele em que nossos servidores estão localizados, suas comunicações conosco podem resultar na transferência de informações através de fronteiras internacionais. Ao visitar este Site e comunicar-se eletronicamente conosco, você concorda com tais transferências.

 

10. DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

Sujeito aos termos e condições deste Acordo e às nossas políticas, devemos usar esforços comercialmente razoáveis para tentar fornecer este Site 24 horas por dia, 7 dias por semana. Você reconhece e concorda que, de tempos em tempos, este Site pode ficar inacessível por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, manutenção periódica, reparos ou substituições que realizamos de vez em quando, ou outras causas além do nosso controle, incluindo, mas não se limitando a , interrupção ou falha de links de telecomunicação ou transmissão digital ou outras falhas.

Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a disponibilidade deste Site de forma contínua ou ininterrupta, e que não assumimos qualquer responsabilidade para com você ou qualquer outra parte com relação a isso.

 

11. SERVIÇOS DESCONTINUADOS

A Empresa reserva-se o direito de interromper a oferta ou prestação de qualquer um dos Serviços a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo e sem aviso prévio. Embora a empresa faça um grande esforço para maximizar a vida útil de todos os seus serviços, há momentos em que um serviço que oferecemos será interrompido. Se for esse o caso, esse produto ou serviço não terá mais suporte da Empresa. Nesse caso, a Empresa oferecerá um serviço comparável para você migrar ou um reembolso. A Empresa não será responsável por você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer um dos Serviços que possamos oferecer ou facilitar o acesso.

 

12. TAXAS E PAGAMENTOS

Você reconhece e concorda que seu pagamento será cobrado e processado pelo Xadrez Brasil.

Você concorda em pagar todos e quaisquer preços e taxas devidos pelos Serviços adquiridos ou obtidos neste Site no momento em que você faz o pedido dos Serviços.

A Empresa reserva-se expressamente o direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou modificações serão publicadas online neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de aviso prévio.

Política de Reembolso: para produtos e serviços elegíveis para reembolso, você pode solicitar um reembolso de acordo com os termos e condições de nossa Política de Reembolso, que pode ser acessada aqui.

 

13. SEM TERCEIROS BENEFICIÁRIOS

Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros.

 

14. CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS

A Empresa não faz nenhuma representação ou garantia de que o conteúdo disponível neste Site seja apropriado em cada

país ou jurisdição, e o acesso a este Site de países ou jurisdições onde seu conteúdo é ilegal é proibido. Os usuários que optam por acessar este Site são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos locais.

 

15. LEI APLICÁVEL

Este Acordo e qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou em conexão com ele ou seu objeto ou formação serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, São Paulo, com exclusão de conflitos de regras legais.

 

16. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Qualquer controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos de Serviços será resolvida por arbitragem vinculativa. Qualquer controvérsia ou reclamação deve ser arbitrada individualmente e não deve ser consolidada em nenhuma arbitragem com nenhuma reclamação ou controvérsia de qualquer outra parte. A arbitragem deve ser conduzida no Brasil, São Paulo, e o julgamento da sentença arbitral pode ser proferido em qualquer tribunal com jurisdição para tal.

 

17. TÍTULOS E TÍTULOS

Os títulos e cabeçalhos deste Acordo são apenas para conveniência e facilidade de referência e não devem ser utilizados de nenhuma forma para interpretar ou interpretar o acordo das partes conforme estabelecido neste documento.

 

18. SEPARABILIDADE

Cada convênio e acordo neste Contrato deve ser interpretado, para todos os fins, como um convênio ou contrato separado e independente. Se um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição (ou parte de uma disposição) deste Contrato ilegal, inválida ou de outra forma inexequível, as disposições restantes (ou partes das disposições) deste Contrato não serão afetadas e serão encontradas para ser válido e exeqüível em toda a extensão permitida por lei.

 

19. INFORMAÇÕES DE CONTATO

Se você tiver alguma dúvida sobre este Acordo, entre em contato conosco por e-mail:

Xadrez Brasil

contato@xadrezbrasil.com.br

Academia Xadrez Brasil